Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.